O Atestado de Viabilidade de Serviços é um documento emitido pela Limpurb, que figura como condicionante à obtenção de alvarás e licenças ambientais perante à Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), bem como para empreendimentos que necessitam de inserção em roteiro de coleta pública de responsabilidade da Prefeitura de Salvador.
Somente no ano de 2019, aproximadamente 270 solicitações foram analisadas pela equipe técnica da Limpurb, resultando na emissão de 200 Atestados de Viabilidade de Serviços a pessoas físicas e jurídicas atuantes em Salvador.
A documentação necessária para ingresso de solicitação visando a obtenção do Atestado de Viabilidade de Serviços pode ser observada a seguir:
Link para documentação:
Norma Técnica LIMPURB Nº 001/2023
Modelos Simplificados de Planos de Gerenciamento de Resíduos:
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS
As pendências que por ventura sejam identificadas durante as análises serão enviadas e recebidas exclusivamente através do e-mail planejamento.aspla@gmail.com
