A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Empresa de Limpeza Urbana da cidade (Limpurb), realizou, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para apresentação da minuta do edital de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital baiana. O encontro ocorreu no auditório do Parque Social, no Parque da Cidade, no Itaigara.
Participaram da reunião o titular da Semop, Alexandre Tinôco; o presidente da Limpurb, Omar Gordilho, técnicos, autoridades, representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), membros do sindicato e sociedade civil. Na ocasião, foi apresentada a minuta do edital proposto sobre os serviços a serem oferecidos pelas empresas ou consórcios vencedores do setor ao município. Após todas as etapas legais, as empresas ou consórcios vencedores da licitação assinarão um contrato com vigência de 24 meses.
Dentre os serviços compreendidos estão ações de educação ambiental, coleta e manejo de resíduos, sendo eles sólidos domiciliares, de construção civil ou de poda de árvores; varrição manual e mecanizada de logradouros públicos e praias; lavagem de vias públicas; limpeza de lagoas, espelhos d’água e feiras livres; roçagem e promoção de serviços essenciais em operações especiais como o Carnaval. Um dos pontos de grande relevância foi a implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis, que consiste no recolhimento de resíduos previamente separados nos domicílios, sendo realizado em parceria com as cooperativas.
Para tornar o processo mais democrático, a Limpurb segmentou a cidade em três lotes, sendo dois dividindo a capital e um que compreende as ilhas, para que cada empresa ou consórcio vencedor fique responsável por um desses lotes. Os licitantes deverão apresentar um plano de trabalho, contendo a descrição clara e inequívoca dos métodos e técnicas que serão empregados na execução de cada serviço, com o detalhamento das atividades a serem desenvolvidas, como serão realizadas, dimensionando a mão de obra, equipamentos e todos os insumos que serão empregados na sua execução de acordo com o projeto básico.
